Quem deve fazer prova para renovar a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH)?
Os motoristas que tiraram a Primeira Habilitação antes
de 21 de janeiro de 1998 devem comprovar conhecimentos em
Direção Defensiva e Primeiros Socorros. Para facilitar a
vida do usuário, o Detran-RJ decidiu aplicar uma prova,
em vez de exigir que eles retornem às salas de aula ou se
inscrevam em cursos à distância.
Por que foi criada essa exigência?
Os motoristas habilitados antes de janeiro 1998 não fizeram
aulas de Direção Defensiva e Primeiros Socorros porque a
legislação em vigor na época não exigia isso deles. O Conselho
Nacional de Trânsito, por meio da Resolução 168, determina
que esses condutores se adaptem à legislação atual. Acredita-se
que, dessa forma, seja possível tornar os condutores mais
conscientes e, assim, reduzir a quantidade de acidentes
no país.
O usuário precisará fazer nova prova de atualização
todas as vezes que quiser renovar o documento?
Apenas se o motorista deixar de renovar a CNH por mais
de cinco anos. Caso contrário, depois que ele obtiver aprovação
no teste, não terá que refazê-lo nas renovações seguintes.
O motorista terá que pagar alguma taxa extra para
fazer a prova de atualização?
Não. O valor da taxa está incluído na quantia cobrada pela
renovação do documento, que é de R$ 73,99 + taxa bancária.
Como faço para agendar o teste?
Após agendar a renovação da CNH pelo Teleatendimento do
Detran (3460-4040, 3460-4041) ou pelo site www.detran.rj.gov.br,
o usuário deverá ir ao posto indicado pelo operador, com
o comprovante de pagamento da taxa do serviço e demais documentos.
Lá será registrado o atendimento, por meio de um número,
e, só então, o motorista poderá agendar a prova. Para tanto,
ele tem a opção de proceder de três maneiras: ou o usuário
aproveita a visita ao posto e marca o teste, ou ele volta
a ligar para o Teleatendimento, ou retorna ao site do Detran
www.detran.rj.gov.br para agendar a prova.
Existe um limite de tentativas para obter aprovação
na prova de atualização?
Não. Caso não seja aprovado na primeira tentativa, o motorista
pode voltar a fazer o teste outras vezes. Mas, vale lembrar,
que a partir da segunda tentativa será preciso pagar uma
taxa de reexame de R$ 73,99 + taxa bancária, em qualquer
unidade do Banco Itaú.
O que acontece se o motorista faltar a prova de atualização?
Ele terá que pagar a taxa de reexame. Em seguida, com o
comprovante de pagamento e com a caderneta de exames, ir
a qualquer posto de habilitação agendar a prova. Depois
de ir ao posto, o usuário também pode agendar novo teste
pelo Teleatendimento (3460-4040, 3460-4041) ou pelo site
www.detran.rj.gov.br.
É possível desmarcar a prova de atualização?
Sim. Para cancelar o agendamento, basta ligar para o Teleatendimento
do Detran (3460-4040, 3460-4041), ou procurar um dos postos
de habilitação, ou entrar no site www.detran.rj.gov.br.
O procedimento deve ser feito até às 23h59 do dia anterior
à realização do teste, no caso de motoristas inscritos na
Região Metropolitana do estado, e até as 23h59 da terça-feira
anterior à realização do teste, no caso de motoristas inscritos
no interior do estado. A vantagem de desmarcar a prova é
que não será registrada a ausência do usuário como uma falta
e, dessa forma, ele poderá remarcar teste, sem precisar
pagar taxa de reexame. A nova prova pode ser agendada na
mesma ocasião do cancelamento.
O que acontece se o motorista for reprovado na prova
de atualização?
Nesse caso, ele deverá pagar uma taxa de reexame de R$
73,99 + taxa bancária e, com o comprovante de pagamento,
retornar a qualquer um dos postos de habilitação, onde o
usuário poderá marcar a prova. Depois de ir ao posto, ele
também pode remarcar o teste via internet ou Teleatendimento
do Detran. Mas, atenção: em caso de reprovação, o motorista
só poderá agendar novo teste cinco dias após a liberação
do resultado do primeiro.
Onde será aplicada a prova de atualização?
Os testes serão realizados nos mesmos locais onde os candidatos
à Primeira Habilitação fazem o teste teórico atualmente.
Nos municípios da Região Metropolitana do estado, os motoristas
podem fazer prova em nove postos de habilitação, localizados
em: Araruama, Bom Jesus do Itabapoana, Itaguaí, Petrópolis,
Volta Redonda, Niterói, Largo do Machado, Barra da Tijuca,
Madureira, Duque de Caxias, Campo Grande, Nova Iguaçu, São
Gonçalo e Centro do Rio. Nestes locais, as provas são eletrônicas,
ou seja, o sistema seleciona de um banco de provas, o modelo
de teste, apresentado ao usuário no computador. Já nas demais
regiões, a prova será realizada nos colégios credenciados
pela Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) e distribuídos
pelo interior do estado. Nessa rede de escolas, os testes
são manuais, lacrados em envelopes, abertos no momento do
exame, diante dos motoristas .
A prova de atualização tem quantas questões?
O teste tem 30 questões: 20 de Direção Defensiva e 10 de
Primeiros Socorros. Vale lembrar que o conteúdo de Direção
Defensiva inclui noções de meio ambiente e de convívio social
no trânsito. Para obter aprovação, o condutor precisa responder
corretamente a 21 questões. Isso equivale a obter 70% de
acerto.
Quanto tempo o motorista tem para responder todas as questões?
Em todas as regiões do estado, os motoristas têm uma hora
para concluir o exame.
O resultado da prova de atualização fica pronto
em quanto tempo?
Na Região Metropolitana, onde a prova é eletrônica, o motorista
recebe o resultado logo após o término da prova. Quem fizer
teste manual pode conferir seu desempenho no primeiro dia
útil após a realização do exame, no mesmo local onde fez
a prova.
O motorista pode pedir revisão de prova de atualização?
Sim. Para isso, basta comparecer à sede do Detran-RJ, no
Protocolo Geral, no 2º andar do prédio da sede do departamento,
na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro do Rio, das 9h
às 16h. Quem tiver feito prova manual, deve se dirigir a
uma unidade da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp)
do município onde fez a prova ou ir à sede da instituição,
na Avenida Carlos Peixoto, 54, sala 201, Botafogo, das 9h
às 18h.
O que fazer para estudar o conteúdo que será cobrado
na prova de atualização?
O Detran oferece ao usuário duas opções. O motorista pode
solicitar, gratuitamente, em um dos postos de habilitação,
uma cartilha, elaborada justamente para este fim. O mesmo
conteúdo está disponível no site www.detran.rj.gov.br. O
usuário está livre para usar outras fontes de estudo e consulta.
Se o motorista tentar renovar o documento em outro
estado, também terá que fazer prova de atualização?
A decisão do Conselho Nacional de Trânsito vale para todo
o país, mas cada estado criou procedimentos próprios para
cumprir a lei. O Detran recomenda que o motorista consulte
os demais departamentos de trânsito.
Se o usuário mudar de estado, terá que refazer a
prova de atualização quando for renovar o documento novamente?
Caso o motorista se mude, não será necessário fazer novo
teste ou mesmo cumprir com as exigências locais. Isso porque
será incluído no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação
(Renach) que ele já está em dia com a legislação. O motorista
só terá que voltar a fazer a prova, caso fique mais de cinco
anos sem renovar o documento.
O motorista recebe algum certificado de aprovação na prova
de atualização ou essa informação irá constar na carteira
de motorista?
O resultado da prova é apenas incluído, por meio eletrônico,
no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação e, por
isso, pode ser verificado em todos os departamentos de trânsito
do país.
Em operação de fiscalização de trânsito, o motorista terá
que comprovar que foi aprovado na prova de atualização?
Não. Basta que a carteira esteja dentro do prazo de validade.
Idosos precisam pagar pela prova de atualização?
Não. Conforme a Lei Estadual 4.085 de 2003, maiores de
65 anos têm direito à isenção de taxas cobradas por serviços
de renovação de documentos. Como o valor pago pela renovação
do documento inclui o teste, os beneficiados pela lei também
não precisarão pagar pela prova.
Os tripulantes de aeronave precisam fazer a prova de atualização?
Sim. Tal como os demais motoristas, os tripulantes que
tiraram carteira de habilitação até janeiro de 1998 devem
fazer o teste como condição para renovar o documento.
Se o motorista não concluiu seu processo de renovação
de habilitação até o dia 20/6/2005, terá que realizar a
prova teórica?
Sim. A partir do dia 20/6, quem estiver renovando o documento
terá que fazer as provas de direção defensiva e primeiros
socorros.
Existem motoristas que se enquadram neste perfil,
mas que não precisariam cumprir com a exigência?
Sim. Estão isentos motoristas que realizaram Curso de Reciclagem
para Condutores Infratores e cursos especializados ou de
atualização para condutores de veículos. São eles: cursos
especializados para Condutores de Veículo de Transporte
Coletivo de Passageiros, para Condutores de Veículos de
Transporte Escolar, para Condutores de Veículos de Transporte
de Produtos Perigosos, para Condutores de Veículos de Emergência
e suas versões para fins de atualização. Todos incluem noções
de direção defensiva e primeiros socorros.
Quais os cursos reconhecidos pelo Detran-RJ?
Só são reconhecidos os cursos validados junto ao Detran-RJ
pelas instituições credenciadas para ministrá-los.
